PEC dos Gatilhos pode ressuscitar auxílio emergencial em 2021

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Se você dependia do benefício que o Governo Federal criou para amenizar os efeitos econômicos da crise do Coronavírus, saiba que ainda há uma esperança. A PEC dos Gatilhos pode ressuscitar auxílio emergencial em 2021. O Presidente Jair Bolsonaro pode aprovar a Proposta de Emenda Constitucional para ter orçamento suficiente a fim de reativar o benefício neste ano.

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PEC dos Gatilhos pode ressuscitar auxílio emergencial em 2021

No fim do ano passado, Bolsonaro e Paulo Guedes informaram que o Governo Federal não teria como manter o auxílio emergencial em 2021. Isso porque a União poderia quebrar por falta de recursos. Agora, no entanto, o governo parece ter mudado de ideia.

Conforme relatado à revista Valor Econômico por alguns interlocutores do governo, não há espaço para uma flexibilização do teto de gastos. Entretanto, Bolsonaro pode aprovar a PEC dos gatilhos a fim de abrir espaço no orçamento. Isso porque a PEC dos Gatilhos permite um ajuste fiscal se as operações de crédito da União ultrapassar o teto de gastos.

Funcionalismo deve ser atingido pela PEC

Além de abrir espaço no orçamento para novos pagamentos do Auxílio Emergencial, a PEC também aumenta o teto de gastos com servidores públicos. Entretanto, fica proibida a criação de novas leis que autorizem o pagamento retroativo dos salários do funcionalismo.

A PEC dos Gatilhos ainda prevê proíbe novos incentivos fiscais, além de sua ampliação e renovação. Também fica determina a reavaliação de benefícios fiscais a cada quatro anos. Também fica proibida a criação de novas despesas obrigatórias por dois anos. Por fim a PEC flexibiliza a jornada de horas e salários do funcionalismo durante esses anos, podendo haver redução da jornada.

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Imagem: Angela_Macario / Shutterstock.com



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